Política de Privacidade

Política de CookiesTermos de Serviço  Políticas de Privacidade

‍1.PROPÓSITO

Nós da equipe Gian Lisboa, valorizamos você e seus dados pessoais e mais medidas que isso, reconhecemos a importância da sua privacidade. Nesse sentido, tomamos algumas seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e, nesse documento, demonstramos como tratamos e protegemos os seus dados. Queremos que você entenda o modo como coletamos, usamos e compartilhamos seus dados pessoais, pois respeitamos sua privacidade e queremos que fique tranquilo enquanto usa os nossos serviços. Sabemos que você está confiando em nós suas informações e isso é uma grande responsabilidade. Trabalhamos duro para protegê-las e manter você no controle! 

‍2.QUEM SOMOS

Estamos estabelecidos na Rua São Gabriel, 36, Bairro Centro, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, CEP 96820-540, atuando como controladora ao tratar seus dados pessoais. Para prestar esclarecimentos e adotar providências em relação à proteção de dados poderá ser contatado pelo e-mail gian.lisboagut@gmail.com 

3.QUAIS DADOS COLETAMOS E PARA QUÊ?

Nós tratamos seus dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na LGPD emantemos seus dados pelo período necessário para que possamos atingir a(s)finalidade(s) especificada(s) neste Aviso. A seguir, os dados pessoais, as finalidades e as bases legais: Dados Pessoais Nome, nº de telefone com WhatsApp e e-mail. Finalidade Informar sobre produtos e serviços da empresa; Divulgar eventos e realizar ações de marketing, bem como ajudar a finalizar sua compra. Base legal Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato, a pedido do titular ou legítimo interesse, a depender do caso. Ressaltamos que se você consentiu em receber nossas comunicações de marketing, poderá revogar este consentimento a qualquer momento. 

‍4.COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS? Os seus dados pessoais são informados diretamente por você ou indiretamente por meio da utilização de sistema, plataforma ou aplicativo de parceiros. 5.POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS PESSOAIS FICARÃO ARMAZENADOS? Os seus dados pessoais somente serão mantidos conosco se tivermos uma base legal válida que justifique o seu armazenamento. Os dados utilizados para marketing serão mantidos até que você nos solicite (“descadastramento”)para não receber mais informações sobre nossos cursos. 

‍6.QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO PODEM SER EXERCIDOS?

Você tem o direito de obter, em relação aos dados que nós tratamos a seu respeito, a qualquer momento e mediante requisição:●      Confirmação da existência de tratamento;●      Acesso aos dados;●      Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;●      Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018 (LGPD);●      Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;    ●      Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;●      Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;●      Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;●      Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD;●      Direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional. Para exercer seus direitos, você deve enviar um e-mail para o seguinte endereço de e-mail do nosso encarregado de dados (DPO) indicado no item 2 deste aviso, contendo as seguintes informações: ●      Nome completo;●      Número de CPF;●      Direito que quer exercer e sobre quais dados. Sempre nos esforçamos para respondê-lo o mais rapidamente possível.  Entretanto, nem sempre o seu pedido poderá ser atendido, por não ser aplicável conforme a previsão legal. Se for esse o caso, será devidamente justificado, tendo como base a legislação. 

‍7.COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Somente compartilhamos seus dados pessoais para os fins especificados neste Aviso ou quando houver uma exigência legal. Os seus dados serão compartilhados com sistemas, plataformas e/ou aplicativos necessários para a execução das nossas atividades e de acordo com a finalidade prevista para cada tratamento de dados pessoais. No caso de autorização para inclusão de seu número de telefone em grupo na aplicação WhatsApp, fica expressamente consignado e esclarecido que a referida aplicação (“WhatsApp”) é controlada pela Facebook Serviços Online do Brasil LTDA., e é uma característica intrínseca da referida aplicação que, a partir da inclusão de um número de telefone em grupo de mensagens, o número de telefone e a identificação pessoal (nome e fotografia) utilizados pelo usuário nessa mesma aplicação se tornem acessíveis disponíveis para os demais usuários que também sejam membros do mesmo grupo, comunidade ou similar. Esta anuência poderá ser revogada a qualquer momento pelo meio de contato disponível neste aviso, sendo certo que a revogação acarretará na exclusão do titular do referido grupo de aplicação. 8.TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS Nós utilizamos alguns produtos ou serviços (ou partes deles) que estão hospedados fora do Brasil, o que significa que podemos transferir qualquer informação que nos seja enviada por você para o exterior. Isso acontece devido à necessidade de armazenamento de dados pessoais em nuvem, em que os servidores podem estar em outros países. 

‍9.QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DE NÃO FORNECER SEUS DADOS?

Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para nós. No entanto, como esses dados são necessários para que o contrato que você tenha conosco seja executado, para nossa comunicação ou qualquer outra finalidade específica informada, não seremos capazes de realizar essas operações sem seus dados. No mesmo sentido em relação ao exercício dos seus direitos previstos na LGPD. Ou seja, se não fornecer os dados pessoais necessários para a confirmação da sua identidade, não conseguiremos responder a sua solicitação. 

‍10.DIREITO DE FAZER UMA RECLAMAÇÃO À AUTORIDADE NACIONAL

Nós apenas trataremos seus dados pessoais em conformidade com este Aviso de Privacidade e de acordo com a LGPD. Se, no entanto, você deseja fazer uma reclamação sobre nossas atividades de tratamento em relação aos seus dados pessoais, você tem o direito de petição (vide seção Quais são seus direitos?)  perante a Autoridade Nacional. 

‍11.ALTERAÇÕES NESTE AVISO DE PRIVACIDADE Este Aviso poderá ser revisado a qualquer momento, com o objetivo de mantê-lo atual em relação à legislação aplicável e à própria organização da empresa. Sendo assim, recomendamos que consulte este documento periodicamente e verifique a data da última atualização. Políticas de Cookies Aqui, você encontrará informações objetivas e claras sobre o que são Cookies, quais Cookies utilizamos e qual papel desempenham e como configurá-los.

1. OQUE SÃO COOKIES? Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados em seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita nossa aplicação. Eles contêm informações sobre a sua navegação em nossas páginas e retêm apenas informações relacionadas a suas preferências. Assim, essa página consegue armazenar e recuperar os dados sobre os seus hábitos de navegação, de forma a melhorar a experiência de uso, por exemplo. É importante frisar que eles não contêm informações pessoais específicas, como dados sensíveis ou bancários. O seu navegador armazena os cookies no disco rígido, mas ocupam um espaço de memória mínimo, que não afetam o desempenho do seu computador. A maioria das informações são apagadas logo ao encerrar a sessão, como você verá no próximo tópico. 

‍2. TIPOSDE COOKIES Os cookies, quanto a seus proprietários, podem ser:●      Cookies proprietários: são cookies definidos por nós ou por terceiros em nosso nome●      Cookies de terceiros: são cookies definidos por terceiros confiáveis em nossa aplicação Os cookies, quanto ao seu tempo de vida, podem ser:●      Cookies de sessão ou temporários: são cookies que expiram assim que você fecha o seu navegador, encerrando a sessão.●      Cookies persistentes ou permanentes: são cookies que permanecem no seu dispositivo durante um período determinado ou até que você os exclua. Os cookies, quanto a sua finalidade, podem ser: ●      Cookies necessários: são cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos; se estes, nossos serviços podem apresentar mal desempenho ou não funcionar.●      Cookies de desempenho: são cookies que otimizam a forma que nossas aplicações funcionam, coletando informações anônimas sobre as páginas acessadas.●      Cookies de funcionalidade: são cookies que memorizam suas preferências e escolhas (como seu nome de usuário).●      Cookies de publicidade: são cookies que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece. 

‍3.POR QUE USAMOS COOKIES?

Utilizamos Cookies para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação. Assim, buscamos entender como você utiliza nossas aplicações e ajustar o conteúdo para torná-lo mais relevante para você, além de lembrar de suas preferências. Os Cookies participam deste processo porquanto armazenam, leem e executam os dados necessários para cumprir com o nosso objetivo.

4.GERENCIAMENTO DOS COOKIES

A instalação dos cookies está sujeita ao seu consentimento. Apesar da maioria dos navegadores estar inicialmente configurada para aceitar cookies de forma automática, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo. Atualmente, na primeira vez que você acessa nossas páginas, será requerida a sua concordância com a instalação destes. Apenas após a sua aceitação eles serão ativados. Para tanto, utilizamos um sistema de (banner de informações ou outro mecanismo que alerta e solicita o consentimento) na página inicial de (nome empresarial).Dessa maneira, não apenas solicitamos sua concordância, mas também informamos que a navegação continuada em nossos sites será entendida como consentimento. Como já dito, você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Você também pode configurá-los caso a caso. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

5.DISPOSIÇÕES FINAIS

Para nós, a privacidade e confiança são fundamentais para a nossa relação com você. Estamos sempre nos atualizando para manter os mais altos padrões de segurança. Assim, reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Cookies a qualquer tempo. As mudanças entrarão em vigor logo após a publicação, e você será avisado. Ao continuar a navegação nas nossas aplicações após essa mudança se tornar eficaz, você concorda com elas. Aconselhamos que você sempre verifique esta Política, bem como a nosso Aviso de Privacidade. Em caso de dúvidas sobre esta Política de Cookies, entre em contato conosco pelo meio de contato indicado no nosso Aviso de Privacidade.

‍TERMOS DE SERVIÇO

‍Estes Termos de Uso e Serviços (“Termos de Uso”) regulam o uso deste e de outros sites, aplicativos e programas do Gian Lisboa. Ao acessar os sites e os programas do Gian Lisboa, você atesta seu conhecimento e concordância com os Termos de Uso. Este documento poderá ser alterado a qualquer tempo, sem aviso prévio. A utilização dos sites e serviços do Gian Lisboa após as alterações nos Termos de Uso entrarem em vigor constitui sua total aceitação das mudanças. Leia os Termos de Uso antes da sua utilização para verificar as modificações.

1.ACESSO AO SITE1.1 Para acessar os sites deste e de outros produtos do Gian Lisboa e os recursos que eles oferecem, pode ser necessário que você forneça alguns dados para inscrição ou outras informações. É uma condição de uso do Gian Lisboa e de seus programas que toda informação que você forneça seja verdadeira, atualizada e completa.1.2 Se o Gian Lisboa identificar que a informação fornecida não seja correta, atualizada ou completa, resguardamos o direito de recusar o seu acesso aos sites da empresa e de seus programas ou qualquer um de seus serviços e também de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia. 2.AVISO LEGAL2.1 Você concorda e entende que o Gian Lisboa se esforça ao máximo para evitar, mas não consegue garantir que arquivos disponíveis para download via Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas.2.2 Você é responsável por implementar práticas, procedimentos e checagensde segurança dos seus dispositivos (computador, smartphone, tablet, etc.) e pormanter meios externos a este e outros sites para reconstrução de qualquer dadoperdido. O Gian Lisboa não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo seuuso da internet.2.3 O uso deste site é de sua total responsabilidade.2.4 Os conteúdos deste e de outros programas do Gian Lisboa não sãonecessariamente completos e atualizados e não devem ser usados para substituirquaisquer relatórios, declarações, recomendações das ferramentas e plataformasutilizadas nos treinamento ou avisos dados pelo Gian Lisboa2.5 A informação obtida ao usar este site não é completa e não cobre todasas questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para seus objetivos.2.6 O Conteúdo é oferecido na forma “como está” e não tem nenhuma garantiade resultado de qualquer tipo, expressa ou implícita. O Gian Lisboa nãogarante que as funções ou o conteúdo dos programas serão contínuos, livres deerro ou que falhas serão corrigidas ou que este site e os servidores que otornam disponíveis estejam livres de vírus ou outros componentes destrutivos.2.7 O Gian Lisboa não garante ou faz qualquer representaçãorelacionada ao uso ou resultados do uso dos conteúdos de seus programas emtermos de precisão, confiabilidade ou outros. O conteúdo dos programas podeincluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos e o Gian Lisboa podefazer mudanças e melhorias a qualquer tempo, sem aviso prévio. Você, e não oGian Lisboa, assume o custo de qualquer serviço, reparo ou correção necessáriosno caso de qualquer perda ou dano consequente do uso deste programa. O GianLisboa não oferece garantia que o uso dos seus programas não irá infringiro direito de outro e não assume qualquer responsabilidade por erros ou omissõesno conteúdo. Toda informação desse programa, seja de natureza histórica ouprospectivas, é válida somente para a data que foi publicada no site e o GianLisboa não se compromete com nenhuma obrigação de atualizar tal informaçãodepois que é publicada ou remover tal informação deste e de qualquer outro sitecaso ela não seja (mais) precisa ou completa. 3.SOBRE OS PROGRAMAS3.1 O Gian Lisboa tem o prazer de fornecer o acesso e uso de nossossites, aplicativo, conteúdos e serviços de streaming, software, tecnologia equaisquer outros materiais (coletivamente, “Serviços do Gian Lisboa”) quepossamos fornecer. Ao se cadastrar como membro ou utilizar nossos serviços, dequalquer forma, você está aceitando estes Termos de Uso e a Política dePrivacidade, o que resulta em um acordo entre você e o Gian Lisboa.3.2 Você também deve ler e compreender a Política de Privacidade.3.3 Antes de utilizar os Serviços do Gian Lisboa, é importante você saber eentender que, ao visitar o site e/ou utilizar os serviços, você concorda emaceitar as limitações de responsabilidade. O uso dos Serviços do GianLisboa é por sua inteira conta e risco. Não assumimos quaisquerresponsabilidades ou oferecemos qualquer garantia de resultado, expressa ouimplícita, com relação aos serviços ou a utilização dos Serviços do GianLisboa.3.4 Se você não aceita ou não concorda em cumprir todas as disposiçõesdestes Termos de Uso, incluindo nossa Política de Privacidade, limitações deresponsabilidade, isenções de garantia e avisos legais, NÃO utilize o site ouos Serviços do Gian Lisboa. Neste caso, você deve deixar de utilizar osServiços do Gian Lisboa e encerrar sua conta. Entre em contato conosco setiver qualquer dúvida em relação a este acordo. 4.ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE 4.1 Os Serviços do Gian Lisboa são fornecidos “tal como está” e “comodisponível”. Você, portanto, utiliza os Serviços do Gian Lisboa por suaprópria conta e risco. Os Serviços do Gian Lisboa renunciam expressamentetodas e quaisquer garantias de qualquer espécie, seja expressa ou implícita,incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização,adequação a uma finalidade específica, não-infração, e qualquer outra garantiaque possam surgir em qualquer lei.4.2 Sem limitar o precedente, o Gian Lisboa não faz representações ougarantias:4.3 Que os Serviços do Gian Lisboa em particular são adequados paravocê;4.4 Quanto à adequação ou a segurança dos Serviços do Gian Lisboa paraqualquer usuário particular;4.5 Que os Serviços do Gian Lisboa irão atender às suas necessidadespessoais;4.6 Que os Serviços do Gian Lisboa serão permitidos no seu Estado ouCidade;4.7 Que os Serviços do Gian Lisboa serão ininterruptos (dentro doprograma adquirido) ou livre de erros; 5.LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE5.1 O Gian Lisboa, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores deServiço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores eDiretores não serão responsáveis por qualquer dano eventual, direto, indireto,punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outro tipo,incluindo perda de receita ou renda, dor ou sofrimento, estresse emocional ousimilares mesmo que a Empresa tenha aconselhado sobre a possibilidade de taisdanos. De nenhuma forma, a responsabilidade coletiva do Gian Lisboa, suasFiliais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores deConteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores em relação aterceiros (independentemente do tipo de ação, seja por contrato ou qualqueroutro) excederá a quantia de R$100 (cem reais) ou o valor pago à empresa portal Conteúdo, Produto ou Serviço ao qual a questão tenha sido levantada. Sevocê não aceitar esta limitação de responsabilidade, você não está autorizado aobter ou acessar qualquer material por meio dos serviços ou sites do GianLisboa, incluindo todos os seus programas, como os Serviços do Gian Lisboa. 6.INDENIZAÇÃO6.1 Você indenizará e isentará o Gian Lisboa, suas Filiais, Afiliados,Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados,Agentes, Administradores e Diretores (“Partes Isentas”) de qualquerreivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida neste site.Você concorda em indenizar, defender e manter as Partes Isentas de e contraqualquer responsabilidade, reclamações, danos, perdas e custos (incluindohonorários razoáveis de advogados) que: (i) surjam de suas atividades do GianLisboa; (ii) representem uma violação, por você, de qualquer disposição destesTermos de Uso; ou (iii) representem uma violação à qualquer lei ou violequalquer direito pessoal ou direito de terceiros, incluindo qualquerpropriedade intelectual ou direito de privacidade.6.2 O Gian Lisboa reserva-se no direito de assumir a defesa exclusivae o controle de qualquer questão sujeita a indenização por você, caso em quevocê vai cooperar plenamente com o Gian Lisboa em relação ao assunto. 7.PRIVACIDADE7.1 O Gian Lisboa possui documento próprio, denominado Política dePrivacidade, que regula o tratamento dos seus dados pessoais, sendo parteintegrante e inseparável destes Termos de Uso e pode ser acessada pelo linkencontrado no rodapé do site. 8.REGRAS PARA USUÁRIOS8.1 Assinatura. Para utilizar plenamente os Serviçosdo Gian Lisboa, você deve se registrar como assinante, fornecendo seus dadospessoais, como nome, nome de usuário, e-mail, telefone verdadeiros einformações de cartão de crédito válidas. Você deve fornecer informaçõescompletas e precisas de registro para a plataforma do Gian Lisboa.8.2 Nome de usuário: você não pode utilizar o nome de outrapessoa, um nome que viole qualquer direito de terceiros ou um nome que sejaobsceno ou censurável.8.3 Uso não-comercial. O uso dos sites e serviços são apenaspara uso pessoal. Os membros não poderão utilizar os serviços em conexão comnenhum empreendimento comercial, tais como (i) a publicidade ou solicitação dequalquer usuário a comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços; ou (ii)para quaisquer outros fins comerciais. Os utilizadores dos sites não podemutilizar qualquer informação obtida do serviço para contatar, publicitar,solicitar ou vender a qualquer outro usuário sem o seu consentimento prévio eexplícito. Organizações ou empresas não podem utilizar os serviços ou os sitespara qualquer finalidade, salvo se expressamente autorizado pelo Gian Lisboa.Se você quiser saber sobre possível uso comercial, entre em contato conosco. oGian Lisboa pode investigar e tomar as medidas legais em resposta ao usoilegal ou não autorizado.8.4 Segurança da conta. Você é responsável por toda a atividadeque ocorre em sua conta, incluindo qualquer atividade por usuários nãoautorizados. Você não deve permitir que terceiros utilizem sua conta. Você devemanter a confidencialidade de sua senha. Se você estiver usando um computadorque outras pessoas têm acesso, é necessário desfazer login da sua conta depoisde usar a plataforma do Gian Lisboa (clicar em “sair”). Se você tomarconhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta, deve alterar suasenha e notificar-nos imediatamente. 9.PAGAMENTOS9.1 Ao assinar por este ou qualquer outro site os Serviços do Gian Lisboa,você terá acesso por 12 (doze) meses contínuos ao conteúdo da plataforma. Asopções de pagamento e parcelamento estarão disponíveis por ocasião dafinalização da compra e em conformidade com a plataforma que você estejautilizando. Ao finalizar sua inscrição como assinante você concorda com a formade pagamento escolhida na hora do cadastro e, também, com a duração e o tempode acesso que ao Gian Lisboa lhe fornece e descreve nestes Termos de Uso, bemcomo se declara desde já ciente que seu acesso será renovado a cada período de12 (doze) meses, sendo que, não havendo interesse na renovação, deverádesabilitar, em campo próprio e conforme orientações disponíveis no site doGian Lisboa, tal opção. 9.2 Seu silêncio será interpretado como anuência à renovação, nos termosdos artigos 111 e 113 do Código Civil brasileiro, considerando a praxe demercado das compras digitais. O parcelamento é uma condição de pagamento e aquantidade de parcelas que você escolheu na hora do pagamento não determina oseu tempo de acesso. Comercializamos o acesso pelo período ininterrupto de12(doze) meses, de acordo com as regras estabelecidas neste documento. 10.ASSINATURA ANUAL10.1 Por ser um serviço de assinatura anual, após você realizar a aquisiçãode sua assinatura aos Serviços do Gian Lisboa, até que você desabilite a opçãopela renovação automática, conforme orientações destes Termos de Uso e de nossaplataforma, essa assinatura será renovada automaticamente a cada período de 12(doze) meses, a partir da data inicial de compra, realizando uma nova cobrança.10.2 As orientações para solicitar o cancelamento da renovação automáticaestão disponíveis em nosso site e plataforma, porém, havendo qualquer dúvida,não hesite em nos contatar pelos canais de atendimento. 11.OFERTAS PROMOCIONAIS11.1 Gian Lisboa poderá promover descontos promocionais alterando, portempo determinado, o valor da anuidade normalmente cobrada.11.2 Os descontos promovidos serão válidos somente durante o primeiro ano devigência do plano. Após este período, para que você não perca o acesso àplataforma e aos nossos programas de exercício, do Gian Lisboa promoverá arenovação do plano cobrando o valor integral, sem descontos, vigente à época,conforme o plano adquirido, observadas as mesmas condições de pagamento (formae número de parcelas) de sua primeira compra, a não ser que você cancele suaassinatura antes do período de renovação automática de seu plano.11.3 Para utilizar o serviço do Gian Lisboa, você precisa ter acesso àInternet e um aparelho compatível com o Gian Lisboa, bem como fornecer uma oumais Formas de Pagamento.11.4 “Forma de pagamento” refere-se a uma forma de pagamentoatualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e quepoderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos quesolicite a não renovação automática da sua assinatura, você nos autoriza acobrar o preço da assinatura dos próximos 12 (doze) meses usando a sua Forma depagamento.11.5 Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive planospromocionais especiais ou assinaturas disponibilizadas por terceiros emcombinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. o GianLisboa não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por taisterceiros. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitaçõesdiferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outrascomunicações disponibilizadas a você. 12.ACESSO AO PROGRAMAAoadquirir os Serviços do Gian Lisboa, você terá direito ao acesso durante 12(doze) meses, sendo que sua assinatura será renovada automaticamente após esseperíodo, a menos que você solicite a não renovação automática ou o cancelamentodo seu plano. O acesso é pessoal e você não poderá acessá-lo em mais de umdispositivo ao mesmo tempo. O acesso simultâneo em mais de um dispositivopoderá acarretar exclusão do seu cadastro sem aviso prévio, pois viola asnossas políticas e estes Termos de Uso. 13.CANCELAMENTO13.1 De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazopara arrependimento e reembolso de compras feitas à distância é de 7 (sete)dias, contados a partir da data da compra, para solicitar o cancelamento, sendoque a contagem do prazo se inicia no mesmo dia da compra, que fica incluído,independente de tratar-se ou não de dia útil.13.2 Manifestada a intenção de arrependimento dentro dos prazos previstosnestes Termos de Uso, você receberá o reembolso do investimento feito. Chamamoseste bônus de 100% de Garantia. Após o prazo de garantia legal e convencionalestabelecido nesta cláusula, todas as parcelas serão faturadas no cartão decrédito normalmente ou o valor pago por meio de boleto bancário não serárestituído.13.3 Ao adquirir os Serviços do Gian Lisboa, você concorda com todas asnormas estabelecidas nestes Termos de Uso. Para solicitar o cancelamento, vocêdeve entrar em contato com o Gian Lisboa, via e-mail do Atendimento ao Clientee receberá as orientações e passo-a-passo para concluir o processo decancelamento, caso já não o tenha realizado diretamente em seu perfil. 14.MARCAS REGISTRADAS E ATIVIDADES PROIBIDAS14.1 Marcas e logos presentes neste site são propriedade do GianLisboa ou da parte que as disponibilizou para a empresa. A empresa e aspartes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre elas.Você não pode publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site ouqualquer material que:a) você não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedadede terceiros;b) defenda atividade ilegal ou que discuta a intenção de fazer algoilegal;c) seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente;d) não diga respeito diretamente a este site;e) possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadirprivacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar ouofender;f) busque explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdoinapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo;g) infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ouentidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada oudireitos de publicidade;h) violem qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei;i) personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ouainda manipule títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;j) promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ouserviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividadecomercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadorese/ou solicitar bens e serviços) exceto que especificamente autorizado nestesite;k) solicite fundos, divulgações ou patrocinadores;l) inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualqueroutro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper,destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware decomputador ou telecomunicações;m) inclua arquivos em formato MP3;n) desobedeça aos Termos de Uso ou qualquer política ou regra estabelecidapara o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele;o) contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadremnas descrições acima.Mesmosem a obrigação de fazê-lo, o Gian Lisboa reserva o direito de monitorar ouso deste site para determinar o cumprimento destes Termos de Uso assim como ode remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer formavocê é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. Você sabe econcorda que nem o Gian Lisboa ou qualquer terceiro provendo conteúdo paranós assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação do GianLisboa ou referido terceiro a respeito de qualquer envio. 15.SEGURANÇA15.1 Toda senha usada para o Gian Lisboa é somente para uso individual. Vocêé responsável pela segurança de sua senha.15.2 Gian Lisboa tem o direito de monitorar a segurança de sua senha eao seu critério pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que oGian Lisboa considere insegura, nós temos o direito de requisitar que asenha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.15.3 É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este sitepara comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. Ouso ou distribuição de ferramentas destinadas a comprometer a segurança (ex:programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede)são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação dasegurança do sistema, o Gian Lisboa se reserva o direito de fornecer suasinformações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los aresolver incidentes de segurança.15.4 Gian Lisboa se reserva o direito de investigar potenciaisviolações a estes Termos de Uso. O Gian Lisboa se reserva o direito de cooperartotalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que sejarevelada a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem oudisponibilize qualquer material que possa violar estes Termos de Uso.15.5 O Gian Lisboa reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério,investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que violeos nossos Termos de Uso, incluindo a remoção da comunicação ofensiva do site ouserviço e terminar ou suspender o cadastro dos violadores.15.6 O seu uso do site e serviço, incluindo todo o conteúdo que você postaratravés do serviço, devem cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Vocêconcorda que o Gian Lisboa pode acessar, preservar e divulgar suasinformações de conta e conteúdo se for necessário fazê-lo por lei ou na crençade boa-fé que tal acesso, preservação ou divulgação é razoavelmente necessária,tais como: (i) cumprir processo legal; (ii) fazer cumprir estes Termos de Uso;(iii) responder reclamações de que tal conteúdo viole os direitos de terceiros;(iv) responder às suas solicitações de serviço ao cliente ou permitir que vocêuse o site no futuro; ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurançapessoal da companhia ou de qualquer outra pessoa. 16.RESTRIÇÕES DE USO16.1 Você pode utilizar os Serviços do Gian Lisboa para propósitosexpressamente permitidos nestes Termos de Uso. Você não pode utilizá-lo emqualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimentoprévio expresso e escrito do Gian Lisboa. Por exemplo, você não pode (etampouco pode autorizar a terceiros) a (i) associar a marca do GianLisboa ou dos Serviços do Gian Lisboa e a nenhuma outra, ou (ii)fazer um frame deste site em outro ou (iii) fazer um hiperlink para este sitesem a autorização expressa prévia e escrita de um representante do Gian Lisboa.16.2 Para efeitos destes Termos de Uso e Serviços, “associar as marcas doGian Lisboa” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios deatribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao usuário a impressãode que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou oconteúdo disponibilizado por ele.16.3 Você concorda em cooperar com o Gian Lisboa para cessar qualquerassociação, frame ou hiperlink não autorizados. 17.PROPRIEDADE DA INFORMAÇÃO17.1 O material e conteúdo (referido nesse documento como “Conteúdo”)acessíveis neste site e em qualquer outro site de propriedade, licenciado oucontrolado pelo Gian Lisboa pertence à Gian Lisboa ou à fonte queforneceu o Conteúdo à Gian Lisboa, e nós ou a fonte em questão detém todo odireito, título e proveito no Conteúdo.17.2 Da mesma forma, o Conteúdo não pode ser copiado, distribuído,republicado, carregado, postado ou transmitido por e em qualquer meio sem aautorização prévia por escrito do Gian Lisboa, ou ao menos que estejaautorizado de forma escrita no nosso site, exceto quando você imprime uma cópiapara seu uso pessoal somente. 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